A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) assinaram, nesta Quinta-feira, 29 de Outubro, em Maputo, um Memorando de Entendimento (MdE) para criação e gestão de uma linha de crédito de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas no desenvolvimento de negócios no sector de hidrocarbonetos.

O memorando foi assinado, da parte da ENH, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Rudêncio Morais, e pela Administradora de Administração e Finanças, Alegria Cossa; enquanto pelo BCI, assinaram o Presidente da Comissão Executiva (PCE), José Furtado, e o Administrador Raúl Almeida.

O MdE ora assinado estabelece as condições gerais para a implementação da Linha de Crédito, bem como as obrigações e os direitos mútuos das partes, nomeadamente no que respeita à disponibilização da informação com a listagem das potenciais empresas e/ou fornecedores que constituirão o público-alvo da Linha de Crédito; à gestão da Linha de Crédito pelo BCI, e à subsequente atribuição de créditos aos beneficiários.

Falando sobre o acto, o PCA da ENH disse que este MdE faz parte do compromisso da empresa com o Conteúdo Local: abrir mais portas para que as empresas moçambicanas, sobretudo as micro, pequenas e médias, possam fornecer bens e serviços aos projectos de hidrocarbonetos, gerar mais empregos e fazer com que a riqueza destes projectos fique no País.

“As principais barreiras enfrentadas pelas MPME moçambicanas para prestarem serviços à indústria são a limitada capacidade técnica, a certificação internacional e o financiamento. Este memorando de entendimento vem responder a este último desafio. Portanto, esperamos que esta facilidade permita uma maior participação das empresas moçambicanas na indústria e, desta forma, mais ganhos directos para o país”, disse Morais.

Por sua vez, o PCE do BCI, José Furtado, saudou a iniciativa, que coloca em destaque um desafio central do desenvolvimento de Moçambique: “criar condições para que as MPME possam crescer, competir e aproveitar as oportunidades geradas pelos grandes projectos estruturantes do país”. Referiu ainda que o protocolo ora rubricado “traduz uma ambição comum: transformar o potencial das empresas moçambicanas em capacidade efectiva de participação nas cadeias de valor da economia”.

A ENH e o BCI partilham a preocupação de atribuir financiamentos com condições favoráveis para a melhoria da produtividade e competitividade das MPME moçambicanas na cadeia de valor de petróleo e gás.

A cerimónia de assinatura do MdE esteve inserida no Fórum de Qualidade, Certificação e Acesso ao Mercado para MPME, que teve lugar em Maputo, reunindo mais de 150 empresas que estão em processo de certificação pela norma ISO 9001, no âmbito do projecto implementado pelo Programa Linkar, da ENH, e de uma iniciativa da MOZYWEB, do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), ambos são financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).