Foi lançado na quinta-feira (6), em Maputo, o livro “Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano”, da autoria de Lúcia Ribeiro, Juíza Presidente do Conselho Constitucional. Sob chancela da Escolar Editora e com patrocínio do BCI, a obra formula, entre outros, um estudo sobre o acesso dos cidadãos à jurisdição constitucional, bem como a relação que se estabelece entre o Conselho Constitucional e os demais tribunais.

Conforme referiu o Presidente da República, Filipe Nyusi, que testemunhou o acto de lançamento, esta obra traz um debate em que “a própria classe com toda a transparência assume o livro como material de trabalho”. Segundo Nyusi “é preciso olharmos para a reforma à nossa legislação em Moçambique. E é mais uma razão de que há muita coisa que tem de ser feita para a adequar à realidade. E ficou bonito citar casos concretos que provocam esse debate ou que alimentam a intenção desse debate trazido através deste livro”.

Já a autora da obra confessou que “em momentos como estes o desassossego é maior na busca de melhores palavras porque estas se tornam insuficientes para exprimir o sentimento que me invade a alma. Tal limitação não obsta porém que eu deixe falar o meu coração” – disse, agradecendo aos presentes e a todos os que a estimularam a tornar possível o projecto de livro.

Em representação do Banco, Maveja Mulima, director central da Direcção de Serviços Jurídicos do BCI, reiterou o compromisso do BCI de apoio ao livro, referindo, em particular, que “quando formalizámos o alto-patrocínio do BCI à edição desta obra, enunciámos de forma clara as razões subjacentes à decisão então tomada: concretizar os propósitos da obra”. E acrescentou: “estamos convictos de que nesta obra a comunidade académica, a classe parlamentar e os profissionais da justiça encontrarão uma grande fonte de conhecimento desta disciplina do Direito, essencial para o desenvolvimento de Moçambique”.