Processo de candidatura para o programa de subvenção do BM e KfW

O Governo de Moçambique, através do Banco de Moçambique (BM), e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, através do Banco de Desenvolvimento (KfW), criaram o Programa de Apoio de Emergência no âmbito da COVID-19 para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e micro-empreendedores, a ser implementado com a atribuição de subvenções, não reembolsáveis, num montante global de até 6.000.000,00 EUR, com o objectivo de mitigar o impacto da pandemia nas suas actividades empresariais.

A decisão de atribuição das subvenções e do seu valor cabe exclusivamente ao Banco de Moçambique, sendo o BCI um canal para subscrição e desembolso dos fundos.

No âmbito da atribuição de uma subvenção, os beneficiários podem ser sujeitos a acções de fiscalização do cumprimento da alocação dos fundosou das outras obrigações contratuais, quer pelo BCI, quer pelo Banco de Moçambique ou representantes do KFW.

 

 

Formulário para candidatura ao programa de subvenção