Fazedores e promotores das artes e cultura em Moçambique reuniram-se, esta quinta-feira, 1 de Agosto, no auditório do BCI, em Maputo, para debaterem a nova lei dos direitos do autor e direitos conexos, num evento organizado pela Associação Moçambicana da Autores (SOMAS), em parceria com a UNESCO.
Neste fórum, entre as apresentações feitas destacam-se a convenção de 2005 – protecção e promoção da diversidade e expressões culturais; o fundo da UNESCO para a cultura; o estatuto do artista, e a própria lei do direito do autor (em revisão).

Falando à margem do encontro, o Secretário-Geral da SOMAS, José Manuel Luís (JOMALU), afirmou que “o nosso propósito é que todos os programas que são feitos tanto pelo governo, quanto pelas Nações Unidas e outros parceiros, sejam do conhecimento e para o aproveitamento do próprio artista. Nós somos um veículo forte para por os artistas a conhecerem estes instrumentos e a lei”. Como expectativa JOMALU disse esperar “que a partir de agora haja uma maior interacção no sentido de se perceber o que se está a debater, compreender de onde a gente vem e para onde a gente vai”. Olhando para os protagonistas, indicou que deve haver cada vez mais envolvimento. É preciso que haja mais participação e, sobretudo, percepção. Porque é daí que o autor vai poder exigir os seus direitos” – disse e acrescentou: “ouvimos da representante da UNESCO que há fundos disponíveis e que muitas vezes são devolvidos porque ninguém concorre. Não porque não precisamos do dinheiro, mas porque não sabemos como proceder. Os artistas andam alheios e ficam de longe a dizer ‘o governo, as instituições não fazem nada por nós, estamos aqui a sofrer’. Mas está-se aqui a dizer que há projectos, há fundos”. E justificou a razão daquele fórum de discussão: “é por isso que estamos aqui a fazer o trabalho. É no sentido de reunir os artistas, todos os fazedores das artes e cultura, o governo, as instituições que apoiam a SOMAS, e os artistas, em geral. Para juntos podermos trabalhar e daqui esperamos que as coisas mudem para o melhor”. E vaticinou: “A SOMAS vai melhorar o seu funcionamento, a sua interacção com os artistas, e a parte que lhe diz mais respeito que é a protecção dos autores. Estes são os grandes objectivos da SOMAS. Vamos incidir mais nisso e na valorização dos artistas, no geral. Não só músicos mas todas as expressões artísticas”.

Já o representante do BCI, Luís Aguiar, referiu que o BCI “assume uma postura de intervenção activa e de compromisso com o bem-estar e com uma identidade cultural forte, o que passa pela defesa dos interesses dos autores”. Disse ainda que “de forma reiterada e consistente, o BCI tem sido um parceiro preferencial dos artistas, e tem sentido um especial orgulho na contribuição que tem dado para a divulgação de trabalhos de jovens artistas que muito têm crescido, a ponto de alguns deles já possuírem actualmente créditos firmados no panorama artístico nacional”.