O Juiz José Macaringue lançou, na terça-feira (6), a sua mais recente obra intitulada ‘Análise Económica e Contratos de Exploração de petróleo e gás, à luz do Ordenamento Jurídico Moçambicano’, a qual procura analisar o regime jurídico que regula os contratos de exploração do petróleo e gás em Moçambique.
O livro, que resulta da dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, discute em que medida o modelo misto ou híbrido, de concessão com reserva de partilha de produção, nas operações petrolíferas em Moçambique está em conformidade com as potencialidades geradoras de receitas do sector, e os desafios do desenvolvimento da economia nacional.

A pesquisa foi orientada na esfera da disciplina de Análise Económica do direito, que busca compreender os efeitos de certo enquadramento jurídico adoptado e qual o enquadramento jurídico permite eficiência e prosperidade social, tomando também em consideração a função social do contrato e a crescente intervenção da lei na regulação contratual, visando promover a circulação da riqueza na sociedade.

Para o Director Central de Serviços Jurídicos do BCI, Maveja Mulima, “ao acolhermos este evento, fazemo-lo pela nobreza da iniciativa, pela relevância do estudo em si e pela urgência de uma reflexão profunda sobre o assunto em análise. Compreendemos que investir no conhecimento é uma aposta segura num futuro cada vez mais promissor”.

Recordou que o programa de Responsabilidade Social do Banco “tem num dos seus focos o apoio ao livro, onde se incluem obras académicas como a que hoje está aqui a ser lançada. Devo lembrar que o apoio do BCI ao livro, desde a esfera científica até à criação literária, tornou-se uma forma de estar do BCI, em prol do desenvolvimento das Artes, das Letras e da Ciência”.

Refira-se que José Macaringue é juiz de Direito desde 2008 e desempenha, actualmente, a função de Juiz-Presidente da 3ª Secção Cível do tribunal Judicial da Cidade de Maputo. É, entre outros, Mestre em Ciências Jurídico-Económicas.