O académico moçambicano Faizal Abreu lançou, na quarta-feira (18), duas obras científicas, designadamente O banquete contratual e Um tour rasante à realidade jurídica. A primeira versa sobre a maior fonte das obrigações, o contrato, tendo em vista um olhar académico, crítico e dinâmico sobre esta realidade de capital importância para o comércio jurídico hodierno. A segunda aborda aspectos introdutórios sobre o universo do Direito, tendo em vista apresentar as bases fundadoras de um conhecimento concreto e sólido acerca desta área científica.

Segundo uma nota do autor, “falar sobre o contrato é procurar compreender a sua origem, os caminhos trilhados e, quiçá, os caminhos a trilhar, sendo certo que esta tarefa é inacabável”. Refere ainda que “no presente banquete, vislumbra-se uma oportunidade prática de olhar para os aspectos mais candentes da realidade contratual, configuradas em exemplos e exercícios que ajudam na ilustração e na compreensão desta tão importante figura jurídica”. Em relação ao segundo livro, Faizal Abreu indica que “ao se embarcar no presente tour, possível será vislumbrar quão belo e importante é o Direito, não sendo possível dissociá-lo da existência humana, devido à sua inerente sociabilidade”. E acrescentou: “Saber sobre a origem do Direito, dos seus alicerces, suas fontes e sua sistemática, conduz à busca da essência existencial da sociedade humana e das suas inerentes interacções”.

Em representação do Banco, Duarte Dlhalane Director Central Adjunto da Direcção de Serviços Jurídicos do BCI, reiterou o compromisso do BCI no apoio à cultura, salientando, em particular, que os dois livros ora lançados “revelam ser de grande pertinência, sobretudo no processo de desenvolvimento de Moçambique. Não temos dúvidas que serão obras de referência para todos aqueles que pretendem estudar e aprofundar os seus conhecimentos, em particular na esfera jurídica”.

Refira-se que a apresentação dos livros foi assegurada pelo Juiz Augusto Paulino, e pelo actual Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme Júnior, que dissertaram sobre O banquete contratual e sobre Um tour rasante à realidade jurídica, respectivamente.